Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração

 O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo

Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário

Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.

Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

STF pode definir que só União legislará sobre jogos