Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:17
É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato
fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação em separado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.
Havendo condenação em prestação de dinheiro ou coisa, automaticamente se constitui o título da
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:20
Decisão com trânsito em julgado poderá ser afastada pelo Fisco
tributários, poderão ser afastadas automaticamente pelo Fisco, em caso de mudança do entendimento no âmbito da própria Suprema Corte.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:55
Desvio de finalidade: mandado de prisão não justifica busca por drogas
cumprir mandado de prisão, não autoriza automaticamente os policiais a vasculharem o ambiente em busca eventual de outros elementos incriminadores do morador.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 18:31
Insignificância não pode ser confundida com furto de pequeno valor
O pequeno valor monetário do bem tutelado não se traduz, automaticamente, na incidência do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Acordo firmado entre as partes. Juros de mora e correção monetária. Incidência independente de previsão específica.
A correção monetária e os juros incidem, automaticamente, em caso de mora, sendo irrelevante o fato
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:53
STF e STJ sem expediente de hoje a quarta. Prazos voltam a correr no dia 3
, automaticamente, para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
automaticamente disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55
Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa
Segundo o trabalhador, ao programar seu navegador para atualizar automaticamente a sua página, para
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:15
Leia comunicado sobre aplicação das provas do 37º EOU nas cidades atingidas pelas chuvas em SP
maior, serão automaticamente inscritos na prova objetiva do 38º EOU.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
, eventuais prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:23
Justiça do Trabalho de Goiás julga improcedente pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho
obrigação enquanto empregadora. Com isso, contrato de trabalho será automaticamente rescindido por
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
Visão de fazenda pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar
falência não encerra automaticamente todos os processos judiciais, especialmente os que lhe são
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
culturais desse fenômeno, automaticamente, o tema da segurança pública vem à tona. Como Estado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
partes executar uma atividade de risco, não podendo, assim, ser aplicada automaticamente a teoria
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:15
Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.
Apelação. Ação ordinária.